Esta política descreve como o Ausculta (ausculta.online) trata dados pessoais e dados de saúde que passam pelo Serviço. Complementa os Termos de uso. Profissionais nos EUA também aceitam o BAA.
1. Quem controla o quê
Há dois papéis. A conta do profissional (nome, e-mail, telefone, profissão, país, preferências) é tratada pelo Ausculta como controlador, para operar o app e a assinatura.
Os dados do paciente e da consulta (ficha, áudio, transcrição, nota, códigos) você registra no exercício da profissão. Nesse recorte, você é o responsável pelo tratamento perante o paciente (no Brasil, em regra, controlador no sentido da LGPD). O Ausculta trata esses dados como operador, para prestar o Serviço a você.
2. Dados que coletamos
- Conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma irreversível), telefone, país, profissão, especialidade, idioma, consentimentos (IA, BAA quando couber).
- Login Google: nome e e-mail que o Google nos devolve, se você escolher essa entrada.
- Pacientes e consultas: o que você cadastra e o que a gravação captura — transcrição, nota, sintomas extraídos, códigos sugeridos ou confirmados, especialidade da sessão.
- Áudio: pedaços curtos enviados ao servidor para transcrever. Não oferecemos a consulta como arquivo de som permanente para download.
- Agenda: se você conectar o Google, tokens OAuth e os eventos/salas que o app cria para as suas consultas.
- Assinatura: status e comprovantes que a Apple ou o Google nos enviam para liberar a cota. Não vemos o número do cartão.
- Uso técnico: logs de servidor, idioma, tipo de dispositivo o suficiente para manter o Serviço no ar e apurar falhas.
3. Para que usamos
- Criar e autenticar a conta.
- Transcrever, redigir a nota e sugerir códigos, sob o seu comando.
- Medir a cota de horas e a assinatura.
- Criar sala do Meet e aviso de horário, se você pedir.
- Segurança, prevenção a abuso e cumprimento de lei.
Não vendemos dado de paciente. Não usamos o conteúdo da consulta para anunciar produto. Não treinamos modelos nossos com as suas gravações.
4. Base legal (LGPD)
Para a conta: execução de contrato e, quando preciso, consentimento (IA) ou obrigação legal. Para dados de saúde da consulta: o tratamento pelo Ausculta ocorre por conta e ordem do profissional, no contrato de prestação do Serviço. Você precisa de uma base própria perante o paciente (em regra, tutela da saúde e, para gravar, consentimento informado).
5. Inteligência artificial e subprocessadores
O áudio vai à Groq para virar texto. O texto da transcrição vai à OpenAI para a nota e as sugestões de código. Não anexamos nome, e-mail, telefone nem o código interno da conta a esses pedidos. A fala da consulta pode identificar o paciente mesmo assim.
A infraestrutura roda em nuvem (DigitalOcean: servidor e banco). Login e agenda podem usar Google. Pagamento passa por Apple e Google. O tráfego usa HTTPS. Notas, transcrições e campos sensíveis da consulta são criptografados em repouso.
Esses provedores podem processar dado fora do Brasil. Ao usar o Serviço, você autoriza essa transferência na medida necessária para transcrever, resumir, hospedar e cobrar.
6. Conservação
A conta permanece enquanto você a mantiver. Pacientes e atendimentos são arquivados, não apagados de forma definitiva no app, para respeitar retenção de prontuário. Você pode arquivar um paciente ou uma sessão. Pedidos de exclusão definitiva da conta passam por formulário de contato; o que a lei de prontuário obrigar a guardar pode ser retido mesmo depois.
7. Seus direitos
Como titular da conta, você pode pedir acesso, correção, anonimização, portabilidade e informação sobre compartilhamentos, e pode revogar o consentimento de IA — o que impede novos resumos, não apaga notas já gravadas. Fale com formulário de contato. Se a conversa for sobre um paciente, o pedido em geral cabe ao profissional responsável, não ao Ausculta diretamente.
No Brasil, você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças
O app não é para menores como usuários. Dados de pacientes pediátricos só entram se um profissional habilitado os registrar no atendimento, sob a responsabilidade desse profissional.
9. Segurança
Usamos TLS em trânsito, criptografia em repouso dos campos clínicos, autenticação por token e chaves de IA só no servidor. Nenhum sistema é infalível. Avisaremos incidentes relevantes na forma da lei e, para contas nos EUA, conforme o BAA.
10. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, atualizamos a data no topo e, quando a lei exigir, pedimos um novo aceite.
11. Contato
Encarregado / contato de privacidade: formulário de contato.